New Regulations for the Family Support Component
Encontra-se disponível para consulta o novo Regulamento de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação e de Ensino da Rede Pública Concelhia do Município de Montemor-o-Velho.
O regulamento foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2026, através do Aviso n.º 17270/2026/2.
O documento estabelece as normas relativas à inscrição, funcionamento e utilização de diferentes serviços de apoio à comunidade educativa, nomeadamente:
- Atividades de Animação e de Apoio à Família na educação pré-escolar;
- Serviço de refeições escolares;
- Apoios no âmbito da Ação Social Escolar;
- Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo;
- Comparticipações familiares, pagamentos, horários e procedimentos associados.
Recomenda-se aos pais e encarregados de educação, bem como aos restantes membros da comunidade educativa, a consulta integral do regulamento disponibilizado abaixo.
