Matrículas

📅 Matrículas 2026/2027: Conheça o Calendário e Prazos

Informamos toda a comunidade educativa que já foi publicado o Despacho n.º 4472-A/2026, que define as datas para as matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.

Para que tudo corra sem sobressaltos, preparámos um resumo com os períodos em que deve submeter o seu pedido.

🗓️ Prazos de Matrícula e Renovação

Nota Importante: Caso o último dia do prazo coincida com o fim de semana ou feriado, o prazo termina no primeiro dia útil seguinte.

🔄 A Renovação é Automática?

Na maioria dos casos, sim! A renovação de matrícula opera de forma automática. O pedido de renovação pelo encarregado de educação (ou aluno maior) só é necessário nas seguintes situações:

• Transferência de estabelecimento;
• Transição de ciclo;
• Alteração de encarregado de educação;
• Quando o percurso dependa de opções curriculares.

📢 Divulgação de Listas e Resultados

Sabemos que a ansiedade faz parte do processo, por isso tome nota de quando serão publicadas as listas:

• Listas de candidatos (quem requereu/renovou):
  • Pré-escolar e 1.º ano: Até 16 de junho.
  • 5.º, 7.º, 10.º e 1.º ano profissional: Até ao 5.º dia útil após o fim do prazo de matrícula.
• Listas de alunos admitidos:
  • Pré-escolar e 1.º ano: Até ao 1.º dia útil de julho.
  • Restantes anos (básico e secundário): Até ao último dia útil de julho.

💡 Dicas Úteis

• Não deixe para o fim: As matrículas do pré-escolar e 1.º ano recebidas até 1 de junho são seriadas imediatamente; as que chegarem depois ficam para um momento posterior.
• Ensino Recorrente ou Alteração de Percurso: Existem prazos específicos que podem ir até agosto ou dezembro, conforme o caso.

Para mais informações, consulte o documento integral assinado pelo Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação em 4 de abril de 2026.

Bom planeamento a todas as famílias!