Matrículas Para o Ano Letivo 2025/2026 – Prazos
| Nível de Ensino / Ano de Escolaridade | Matrículas pelos Encarregados de Educação | Listas Provisórias | Listas de Admitidos |
|---|---|---|---|
| Educação Pré-Escolar e 1.º ano | 22 de abril a 31 de maio | Até 16 de junho | 1 de julho |
| 2.º, 3.º e 4.º anos | 1 de julho a 11 de julho | — | — |
| 5.º ano | 1 de julho a 11 de julho | 18 de julho | — |
| 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos | 16 de junho a 27 de junho | — | — |
| 7.º ano | 16 de junho a 27 de junho | 4 de julho | 31 de julho |
| 10.º ano | 15 de julho a 22 de julho | 29 de julho | — |
| 12.º ano | 15 de julho a 22 de julho | — | — |
Matrículas Para o Ano Letivo 2025/2026 – Legislação
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255 (Despacho Normativo nº 2-B/2025)
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254 (Despacho nº 3640-A/2025)