Devolução de Manuais Escolares
Devolução de Manuais Escolares – Ano Letivo 2025/2026
Informam-se os Encarregados de Educação e os Alunos que a devolução dos manuais escolares atribuídos gratuitamente através do programa MEGA decorrerá de acordo com as datas e condições definidas pelo Agrupamento.
Quem deve devolver os manuais?
5.º Ano
- Todos os manuais distribuídos, exceto os manuais válidos para todo o ciclo.
6.º Ano
- Todos os manuais distribuídos, incluindo os manuais válidos por ciclo recebidos no 5.º ano.
7.º e 8.º Anos
- Todos os manuais das disciplinas, exceto os manuais válidos para todo o ciclo.
9.º Ano
- Todos os manuais distribuídos no presente ano letivo e nos anos anteriores que ainda não tenham sido devolvidos.
10.º e 11.º Anos
- Todos os manuais distribuídos, com exceção dos manuais de Educação Física e das disciplinas em que o aluno preveja realizar Exame Nacional nos anos seguintes.
12.º Ano
- Todos os manuais distribuídos no presente ano letivo e em anos anteriores que ainda não tenham sido devolvidos.
Datas de Entrega
Disciplinas não sujeitas a Exame Nacional ou Provas Finais de Ciclo
29 de junho de 2026
- 5.º Ano
- 6.º Ano
- 7.º Ano
- 8.º Ano
- 10.º Ano
Disciplinas sujeitas a Exame Nacional ou Provas Finais de Ciclo
23 de junho de 2026
- 9.º Ano
15 de julho de 2026
- 11.º Ano
- 12.º Ano
Horário de entrega: das 9h00 às 13h30 e das 14h30 às 17h30.
Condições de Devolução
Os manuais devem ser entregues em bom estado de conservação, permitindo a sua reutilização por outros alunos.
Considera-se que um manual está em condições de reutilização quando:
- Está completo e sem páginas em falta;
- Mantém a capa devidamente presa e sem rasgões;
- Não apresenta sujidade excessiva;
- Não contém folhas rasgadas;
- Não possui anotações, respostas, desenhos ou textos que dificultem a sua utilização.
É obrigatória a devolução de todos os volumes que integram cada manual.
Os cadernos de atividades, gramáticas ou materiais complementares apenas devem ser devolvidos quando fazem parte integrante do conjunto do manual.
Consequências da Não Devolução
A não devolução dos manuais escolares poderá implicar:
- A impossibilidade de atribuição gratuita de manuais no ano letivo seguinte;
- O pagamento do valor de capa dos manuais não devolvidos;
- No caso dos alunos do 12.º ano, a retenção da emissão de certificados de habilitações ou diplomas até à regularização da situação.
Agradecemos a colaboração de todos os Encarregados de Educação e Alunos neste processo de reutilização dos manuais escolares.
